Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 15 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria no Senado Federal a Comissão Permanente de Inquérito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o planejamento das atividades do Senado Federal e a realização das sessões deliberativas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Apoio Brasil-Organização das Nações Unidas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para desmembrar a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em duas, criando a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/09/2015
Fazer nova pesquisa ›