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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Vera Lucia Cabral Costa – Diretora Executiva na ABRELIVROS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 20 de junho de 2017, a inclusão dos seguintes convidados: André Regis de Carvalho, Vereador do Recife; Caio Callegari, Coordenador de Projetos do Movimento Todos Pela Educação; Guilherme Antunes, Gerente de Projeto da Fundação Lemann; Pedro Grandson Aguiar, Gestor Escolar de Sobral/CE; Idilvan Alencar, Secretário de Educação do Estado do Ceará; Dalila Saldanha de Freitas, Secretária de Educação de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão para a realização dos seguintes Seminários: 1º "Sistema Nacional do Conhecimento e Inovação (SNCI); uma alternativa ao II PNE?”, 2º “Gestão da Educação" a serem realizados no dia 09 de novembro, Plenário 15, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte-CE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 45/2017-CE, a inclusão dos seguintes convidados: Denise Paiva – Ex-gerente do Programa Paz nas Escola; Siro Darlan de Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; César Benjamin - Secretário Municipal de Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de homenagear a delegação brasileira vencedora da 11º Copa do Mundo de Futebol Social, composta pelos jogadores Darlan Martins (Cantagalo, Rio de Janeiro, eleito o melhor jogador da competição), Vinícius Araujo (Rocinha, Rio de Janeiro), Douglas Batista (Jardim Ângela, São Paulo) e Robson Martins (Campo Limpo, São Paulo), além do técnico, Pupo Fernandes, e do presidente da Associação Brasileira de Futebol Social, Guilherme Araújo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, seja incluída a Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Dra. Mariza Monteiro Borges.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja prorrogado, por mais 120 dias, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho criado para discutir e elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conforme Requerimento nº 32, de 2016, aprovado em 17 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca do cumprimento das metas e estratégias intermediárias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos já venceram, indicando, quando for o caso: a) as causas do descumprimento; b) as medidas corretivas que estão sendo ou serão adotadas para alcance das metas e estratégias não cumpridas; e c) a previsão de novos prazos para a sua consecução.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 09/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/09/2013
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