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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10 de agosto de 2018, com as finalidades de homenagear os 94 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose e celebrar a sanção da Lei nº 13.626, de 16 de janeiro de 2018, a qual instituiu nesta mesma data o Dia Nacional da Eubiose.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada desempenho de Missão no exterior, a sua ausência nos trabalhos da Casa , no período compreendido entre 11/04 e 23/04/2004, para participar de conferências no Egito, Kwait e Teerã, cujos convites faz sem representar ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 07/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 19/2016, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua 3ª Edição. Solicita, ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de novembro de 2016, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 14, 15, 16 e 253, de 2009, que a Sessão Especial marcada para o dia 29 de abril de 2009, seja transferida para o Período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária da mesma data.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do arts. 218, VII e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista à Ari Cunha.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a consignação em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator, diretor de teatro e entrevistador Antônio Abujamra, ocorrido no dia 28 de abril de 2015, em São Paulo, aos 82 anos de idade.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/04/2015
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