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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2006, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crime hediondo as condutas previstas nos arts. 312, 313-A, 313-B, 315, 317, caput e § 2°, e 333 do Código Penal. ”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2008, de minha autoria, que “Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores, com a finalidade de garantir segurança em torno das escolas e a paz na sala de aula.”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2008, de minha autoria, que “Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. ”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2010, de minha autoria, que “Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. ”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do RISF, realização de Sessão Especial do Senado, no dia 15 de outubro de 2018, destinada a homenagear os “20 anos da capoterapia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 09/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, no período de 6 a 9 de maio de 2007, por ter sido designado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a compor delegação de senadores brasileiros que tomarão posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e participação das atividades do parlamento regional do Mercosul. Comunica que, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/06/2017
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