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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 20 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no art. 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO), nas disposições do art. 113 do ADCT e do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), seja solicitada ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a elaboração da estimativa de impacto anualizado da implementação das regras contidas no PLS nº 338 de 2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “os impactos econômicos derivados das irregularidades verificadas no Relatório do Ministro Augusto Nardes, em relação as Contas do Governo 2014”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Augusto Nardes - Ministro relator no TCU do Relatório das Contas do Governo 2014; 2. Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público junto ao TCU; 3. Mansueto Almeida - Especialista em Contas Públicas; 4. Antônio Carlos Costas Dávila Carvalho Jr. - Auditor Federal de Controle Externo do TCU; 5. Luís Inácio Adams - Advogado-Geral da União (AGU); 6. Gil Castelo Branco - Secretário-Geral da ONG Contas Abertas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a indústria automobilística - incentivos fiscais, geração de emprego, sustentabilidade e futuro do setor - com a presença dos seguintes convidados: Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; Sr. Cledorvino Belini, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea (presidente da Fiat); Sr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/PET (Especialista em Transporte Público); Sr. Carlos Henrique Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (Especialista em Transporte Público); Sr. José Márcio de Camargo, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (Especialista em Mercado de Trabalho); e Sr. Ricardo Abramovay, Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Sugere-se o convite aos seguintes participantes: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Dr. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a propor Soluções Estruturais x Soluções de Curto Prazo para a Economia Brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro, com os seguintes convidados: Sr. Armínio Fraga, da Gávea Investimentos e ex-presidente do Bacen; Sr. Carlos Lessa, Ex-presidente do BNDES; Sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Sr. João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento e presidente do Fórum Nacional; Sr. Edmar Bacha, presidente do Think Tank Casa das Graças, ex-presidente do IBGE e ex-presidente do BNDES; e Sr. Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a solidez da política econômica brasileira, com os seguintes senhores convidados: economista Antônio Delfim Netto; economista Márcio Pochmann; economista Armínio Fraga; e Henrique de Campos Meirelles.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63/2013-CAE, seja adicionado entre os convidados o Senhor Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o atual estado de endividamento da população brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil; Sr. Raul Velloso, Consultor; Sr. José Pastore, Professor da Universidade de São Paulo; Sr. José Márcio Camargo, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2011
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