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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 346 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para manifestação respeitosa de apelo para que o julgamento dos sete líderes iranianos da Fé Bahá'í, cinco homens e duas mulheres, que acontecerá no dia 11 de julho de 2009, no Irã, seja feito com toda transparência, justiça e respeito aos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de novembro de 2009, para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 26 de novembro de 2009 destinado a homenagear o Banco Interamericano de Desenvolvimento pelo cinquentenário de sua criação, que ocorrerá em 30 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 17 de março de 2009, destinada a homenagear a Instituição da Polícia Militar pelo transcurso dos 200 anos da corporação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do centenário de seu nascimento, que ocorreria no dia 07 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 459, de 2008, de autoria de S. Exª.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para ausentar-se do País afim de participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 3 e 4 de novembro de 2008, em Montevidéu - Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Educação sobre os procedimentos e orientações às Prefeituras que aquele Ministério está adotando para implantação do piso salarial dos professores, aprovado na Lei nº 11.738, de 2008.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/2008
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