Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Esclarecimentos do Procurador-Geral da República, Dr. CLÁUDIO LEMOS FONTELES, sobre conteúdo de declarações prestadas em palestra proferida no 4º Encontro Nacional dos Advogados da União e publicada em matéria do jornal "O Estado de São Paulo", edição de 18 de outubro de 2003.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 26/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 130-A, caput e inciso III, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 04, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 06 a 16 de outubro de 2011, para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2004 (nº 6.415/2005, naquela Casa), que altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 _ Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 19999
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer preferência para a Emenda nº 2-Plen (Substitutivo), a fim de ser submetida à apreciação do Plenário antes da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2008.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais do Senado, VOTO DE CENSURA ao Presidente da República pela declaração, amplamente divulgada pela mídia nacional, na qual o Presidente critica oposição por criação da CPI da Petrobrás e diz "todos são bons pizzaiolos".
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/07/2009
Fazer nova pesquisa ›