Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Requer que seja aprovado voto de censura a ser registrado nos anais do Senado Federal, com vistas a repudiar o assassinato do jornalista venezuelano Wilfred Ojeda, como forma de manifestar o Senado Federal sua preocupação com a crescente onda de violência contra a manifestação de liberdade de pensamento e imprensa em toda a América Latina e contra o constrangimento dirigido contra aqueles que exercem a nobre atividade de informar a sociedade sobre os fatos relevantes para a vida em comunidade, sem o que fica obstado o contínuo desenvolvimento civilizatório das populações brasileiras ou de qualquer parte do mundo.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do artigo 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:
24/06/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
14/12/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
28/02/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:
25/06/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 102 e ao Art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicitar as competências do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
Data:
28/09/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 3º a 5º ao art. 28 da Constituição, para definir que a instauração de processo criminal contra Governador de Estado ou Governador do Distrito Federal independe de autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
Data:
25/03/2010

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