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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor WALDIR DO ESPÍRITO SANTO CASTRO QUINTA, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda Constitucional nº 67 e 77, ambas de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a lista de aeronaves e participantes da delegação na viagem realizada à Europa, entre os dias 09 e 16 de julho de 2003, pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, os Senhores Delfim Neto, Eduardo Giannetti da Fonseca e Mailson da Nóbrega, para discutirem a situação atual da política econômica desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 123 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir que se aplicam as penas previstas no artigo 121 do mesmo Código ao co-autor ou partícipe do crime de infanticídio.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado - dispositivos do PLC nº 116, de 2010
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 38 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 316 e 341, de 2004; 390, de 2005; 265 e 684, de 2007; e 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008; todos complementares.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o destaque para votação em separado, do inciso II, do artigo 26-A, na redação dada pelo art. 1º, do PLS nº 266, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
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