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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, Regimento Interno, requera retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.124, de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 05/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento de projetos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa, nos dias 23 e 24 de agosto de 2009, para participar da reunião da Comissão de Reforma do Código Penal, na cidade de Vitória-ES.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de agosto de 2009, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, consistente em participar da reunião da Comissão de Reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas a realizar-se entre os dias 11 a 22 de outubro de 2004, esclarecendo que estará ausente do país no período de 10 a 23 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as liquidações extrajudiciais efetuadas pelo Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Previdência Social determine ao Diretor-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Gomes Bezerra, o envio a esta Casa de cópia e informações detalhadas sobre o Processo Licitatório nº 3500000153820048, cujo extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2004 e retificado no mesmo veículo em 18/10/2004, no valor de R$ 8.316.000,00, celebrado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 5° do Projeto de Lei de Conversão n° 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
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