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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002; e 269, de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2003 (nº 4.701/2004, naquela Casa), que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2004 (nº 6.415/2005, naquela Casa), que altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 _ Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 19999
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a Emenda nº 2-Plen (Substitutivo), a fim de ser submetida à apreciação do Plenário antes da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2008.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315 combinado com o art. 279, II e seu § 3º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a devolução do PLC nº 6, de 2007, que ¿altera o art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e o inciso I do caput do art. 62, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966¿, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de se proceder reexame da matéria, tendo em vista o constante das Notas Técnicas nº 7, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e 24, de 2008, da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais do Senado, VOTO DE CENSURA ao Presidente da República pela declaração, amplamente divulgada pela mídia nacional, na qual o Presidente critica oposição por criação da CPI da Petrobrás e diz "todos são bons pizzaiolos".
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, dia 10 de julho de 2009, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, consistente em presidir a comissão temporária criada para apreciar o PLS nº 156, de 2009, em audiência pública a realizar-se em Recife-PE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 207, de 2009- Complementar, e 238, de 2009-Complementar
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de agosto de 2009, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, consistente em participar da reunião da Comissão de Reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa, nos dias 23 e 24 de agosto de 2009, para participar da reunião da Comissão de Reforma do Código Penal, na cidade de Vitória-ES.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 24/08/2009
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