Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres

Encontradas 81 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 27/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 9 de abril de 2012, destinada a homenagear os quarenta anos da criação da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 08/02/2012

Matéria:: RQS 80/2005
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República sobre quantos documentos foram produzidos pelo GSI e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre a atuação das "Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia" (FARC) no Brasil no período compreendido entre o ano de 2000 e 2004, especificando a data de produção e os números que receberam.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 23/02/2005

Matéria:: RQS 95/2008
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Justiça sobre a entrada e saída em território nacional, períodos e locais de estadia dos cidadãos estrangeiros acusados pela Polícia Federal Americana, de atuar ilegalmente nos Estados Unidos.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:: 12/02/2008

Matéria:: RQS 97/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor WALDIR DO ESPÍRITO SANTO CASTRO QUINTA, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2006.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:: 02/02/2006

Matéria:: RQS 118/2004
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Presidência da Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações detalhadas acerca das apurações porventura realizadas em decorrência das denúncias apresentadas pelo jornal Zero Hora a respeito do concurso número 529, da Mega Sena, que contemplou 15 ganhadores em uma mesma região do país, contrariando a inexorável lei da probabilidade, e sobre o qual recaem reservas suspeitas de irregularidades, não obstante a seriedade com que a CEF administra seus concursos de prognósticos.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 10/02/2004

Matéria:: RQS 165/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda documentações referentes a contratações celebradas entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH do Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 371/2003. (Volume - III)
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 17/02/2004

Matéria:: RQS 180/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, relativas ao processo de intervenção efetuada pelo Banco Central do Brasil no Banco Pontual, que se encontrava aberto em 15 de maio de 1998.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 18/02/2004

Matéria:: RQS 259/2011
Ementa:: Adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2004, por 30 dias úteis a fim de ser feita na sessão de 5 de maio de 2011.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:: 23/03/2011

Matéria:: RQS 347/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar pelo falecimento do Ciclista Goiano Wanderley Magalhães, ocorrido no dia 28 de março de 2006, apresentando condolências à família.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 29/03/2006

Atividade Legislativa