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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja solicitada à Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, cópia autenticada do contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal e a GTECH do Brasil Ltda, edital de concorrência que amparou tal contração e aditivos contratuais assinados, para avaliação da implementação de sistemas on line das loterias federais. (PROCESSO Nº 99.5303.033/200) TÍTULO: GTECH DO BRASIL VOLUME - II
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcântara Marques Palmeira, Prefeito do Município de Inhumas/GO, no período de 1964/1968 e Deputado Estadual de Goiás, no período de 1970/1974.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V , do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a prerrogativa de retirada de assinatura antes da publicação da proposição e sobre prazo já esgotado de recurso que não tenha sido publicado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 258 do Regimento Interno, requer tenham tramitação em conjunto os Projetos de Resolução nºs 66, de 2002, e 34 de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a lista de aeronaves e participantes da delegação na viagem realizada à Europa, entre os dias 09 e 16 de julho de 2003, pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda Constitucional nº 67 e 77, ambas de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, 215 e 216, I e IV do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca dos estudos elaborados para estabelecer os critérios que embasaram a PEC 67, de 2003 (reforma da Previdência Social), e de denúncias divulgadas sobre a existência de articulação minuciosa preparada, da qual fazem parte figuras proeminentes do governo, que pretende substituir o atual regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos pelo critério do fundo de pensão, passíveis de escândalos e desvios de recursos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a aprovação de MOÇÃO DE APOIO À SENADORA PATRÍCIA SABOYA GOMES, Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, instituída para investigar as graves situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, tendo em vista que no dia 06 de novembro de 2003, presidindo uma das reuniões daquela Comissão a Senadora foi vítima de atentado à sua dignidade quando, obrigada a utilizar as prerrogativas que lhe cabem, mandou prender o advogado, Abadio Marques de Rezende, para que a ordem e a disciplina daquela Sessão pudessem ser mantidas.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Presidência da Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações detalhadas acerca das apurações porventura realizadas em decorrência das denúncias apresentadas pelo jornal Zero Hora a respeito do concurso número 529, da Mega Sena, que contemplou 15 ganhadores em uma mesma região do país, contrariando a inexorável lei da probabilidade, e sobre o qual recaem reservas suspeitas de irregularidades, não obstante a seriedade com que a CEF administra seus concursos de prognósticos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/02/2004
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