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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja solicitada à Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, cópia autenticada do contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal e a GTECH do Brasil Ltda, edital de concorrência que amparou tal contração e aditivos contratuais assinados, para avaliação da implementação de sistemas on line das loterias federais. (PROCESSO Nº 99.5303.033/200) TÍTULO: GTECH DO BRASIL VOLUME - II
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 316 e 341, de 2004; 390, de 2005; 265 e 684, de 2007; e 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008; todos complementares.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcântara Marques Palmeira, Prefeito do Município de Inhumas/GO, no período de 1964/1968 e Deputado Estadual de Goiás, no período de 1970/1974.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2001.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V , do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a prerrogativa de retirada de assinatura antes da publicação da proposição e sobre prazo já esgotado de recurso que não tenha sido publicado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2003-Complementar, cujo prazo na Comissão de Assuntos Sociais encontra-se esgotado. (Concessão de aposentadoria a servidores públicos.)
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, como representante do Presidente do Senado Federal, na cerimônia de abertura do seminário "Perspectivas para o Ministério Público no Século XXI", promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, a realizar-se no dia 19 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do Projetode Lei do Senado nº 185/04, por 25 dias úteis.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 97, oferecida a Medida Provisória nº 517, de 2010.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
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