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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2004 (nº 6.415/2005, naquela Casa), que altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 _ Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 19999
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 04, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 77, de 2002.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 118, de 2006 ¿ Complementar e 219, de 2008.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a Emenda nº 2-Plen (Substitutivo), a fim de ser submetida à apreciação do Plenário antes da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2008.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a" do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença nos dias 19 e 20 de junho de 2008, para audiência com o acadêmico Dr. José Epphim Mindlin membro da Academia Brasileira de Letras, na cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, Inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 18 a 28 de novembro de 2010, para participar como observador parlamentar, da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a lista de aeronaves e participantes da delegação na viagem realizada à Europa, entre os dias 09 e 16 de julho de 2003, pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315 combinado com o art. 279, II e seu § 3º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a devolução do PLC nº 6, de 2007, que ¿altera o art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e o inciso I do caput do art. 62, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966¿, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de se proceder reexame da matéria, tendo em vista o constante das Notas Técnicas nº 7, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e 24, de 2008, da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002; e 269, de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 30/11/2010
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