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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 81 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, na qualidade de observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza em Nova York, de 16 a 26 de outubro de 2006, comunica ainda que estará ausente do País no período de 14 a 27 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa, nos dias 23 e 24 de agosto de 2009, para participar da reunião da Comissão de Reforma do Código Penal, na cidade de Vitória-ES.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, 215 e 216, I e IV do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca dos estudos elaborados para estabelecer os critérios que embasaram a PEC 67, de 2003 (reforma da Previdência Social), e de denúncias divulgadas sobre a existência de articulação minuciosa preparada, da qual fazem parte figuras proeminentes do governo, que pretende substituir o atual regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos pelo critério do fundo de pensão, passíveis de escândalos e desvios de recursos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 220, de 2009 e nº 207, de 2009, uma vez que ambos dispõem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 80, de 2006; 340, de 2007; 375, de 2008 e 37 de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, in fine, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os efeitos da mudança no sistema de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI introduzida com a edição do Decreto 3.070/99.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 13/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 15 a 25 de outubro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas como observador parlamentar, na cidade de Nova York, EUA.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, no período de 20 a 31 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 06 a 16 de outubro de 2011, para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/09/2011
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