Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa Marins votos de congratulações pela sua eleição, dia 25 de junho de 2003, como Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir de 25 de agosto de 2003, quando tomará posse.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
26/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem em conformidade com o artigo 199 e 154, ítem III e Resolução nº 37/95, do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada uma Sessão Especial, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, com o objetivo de ser prestada pelo Senado Federal, homenagem "in memorian" ao Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, falecido em 30 de abril do fluente ano.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
08/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, representação nos funerais, levantamento da Sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado de Minas Gerais pelo falecimento do Dr. Aureliano Chaves, ex-Vice-Presidente da República, ex-Governador e ex-Deputado, ocorrido dia 30 de abril de 2003.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
30/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requernos, termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e na forma do artigo 216, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a implantação do Aeroporto Regional da Zona da Mata, Estado de Minas Gerais, notadamente através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002, referente à execução no Estado de Minas Gerais, de programações relativas à revitalização do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/02/2003

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