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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes Silva, o seu "Manchão", que ajudou a fundar várias lojas de maçonaria em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 10 de julho de 2008, quando estará integrando comitiva da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, com o objetivo de verificar "in loco" a situação real da Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 170, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (incluir entre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a fabricação e comercialização de jogos de videogames ofensivos à moral e aos bons costumes)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219 de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 49, DE 2008, PARA ACRESCENTAR O SEGUINTE CONVIDADO: - JONAS MARCULINO – PROFESSOR INDÍGENA DA COMUNIDADE DO CONTÃO
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para incluir os alimentos e as bebidas no rol de produtos, práticas e serviços cuja propaganda comercial estará sujeita a restrições legais.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Roraima nos municípios que especifica.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 18/10/2007
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