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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para incluir os alimentos e as bebidas no rol de produtos, práticas e serviços cuja propaganda comercial estará sujeita a restrições legais.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Roraima nos municípios que especifica.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2002.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador de Roraima, OTTOMAR DE SOUSA PINTO, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, PARA DISCUTIR O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA. DEVERÁ SER CONVIDADO PARA AUDIÊNCIA O ALMIRANTE DE ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto do Índio, para regular a parceria em Terras Indígenas.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 02/04/2008
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