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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ponte Adolfo Brasil" a transposição rodoviária sobre o rio Urariquera, na BR-174, entre as cidades de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação de cultura.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Luiz Afonso Faccio.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências a família pelo falecimento de José de Holanda Bessa.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 30 de abril de 2009 para acompanhar a execução da retirada dos habitantes não indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, da Sra. SIVILDA MAGALHÃES DUARTE, e apresentação de condolências à família da falecida.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que as Propostas de Emenda à Constituição nº 29, de 2006, que altera o art. 39 da Constituição Federal, a fim de tornar obrigatória a instituição de plano de carreira para os servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional, e nº 35, de 2006, que acrescenta o § 5º ao art. 14 das Disposições Constitucionais Transitórias, voltem a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Vanilda Silva Araújo.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de título "Atos secretos envolvem 37 senadores".
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 23/06/2009
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