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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Abdo Rezek, Sírio-Libanês pioneiro no comércio do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo militar na denominada "Operação Upatakon", em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça, sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo das forças federais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) na denominação "Operação Upatakon", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, da Sra. SIVILDA MAGALHÃES DUARTE, e apresentação de condolências à família da falecida.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. AMAZONAS BRASIL, bem como o encaminhamento, pela Mesa do Senado Federal, de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que as Propostas de Emenda à Constituição nº 29, de 2006, que altera o art. 39 da Constituição Federal, a fim de tornar obrigatória a instituição de plano de carreira para os servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional, e nº 35, de 2006, que acrescenta o § 5º ao art. 14 das Disposições Constitucionais Transitórias, voltem a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2006
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