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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento de Dom Aparecido José Dias e, nos termos do art. 221, inciso I, a apresentação de condolências à Diocese de Roraima, na pessoa de seu Bispo e à sua família.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2°, do artigo 50, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a aplicabilidade dos dispositivos da Lei nº 10.350, de 2001, acerca da determinação para que os condutores de veículos, que exercem atividade remunerada ao volante, sejam submetidos a avaliação psicológica como condição para o exercício do ofício e a devida inclusão na Carteira Nacional de Habilitação de especificação de condutor que exerce a atividade remunerada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo militar na denominada "Operação Upatakon", em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça, sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo das forças federais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) na denominação "Operação Upatakon", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação referentes aos estudantes brasileiros que concluem curso de Medicina em universidades bolivianas e que desejam revalidar seus diplomas no Brasil ou fazer residência médica em hospitais universitários brasileiros.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Dorval de Magalhães, ícone da literatura Roraimense que, dentre outras realizações, compôs o hino de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos regimentais, a retirada em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 10/03/2006
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