Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: REQ 49/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 30/05/2022

Matéria:: RQS 484/2022
Ementa:: Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 20/06/2022

Matéria:: RQS 520/2022
Ementa:: Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:: 29/06/2022

Matéria:: RQS 762/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 30/08/2023

Matéria:: REQ 487/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença de 2 (dois) dias a partir de 16/08/2023, conforme laudo da Junta Médica do Senado em anexo.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: REQ 100/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 18/09/2023

Matéria:: REQ 45/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de destacar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado no dia 18 de junho, e conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 07/06/2023

Matéria:: PL 3618/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 3618/2023
Ementa:: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 25/07/2023

Matéria:: RQS 551/2023
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Padre Haruo Sassaki, por ter se tornado, na data de hoje, Cidadão Honorário do Paraná.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 06/06/2023

Atividade Legislativa