Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: REQ 29/2021 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice)”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 06/12/2021

Matéria:: REQ 30/2021 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FEDRANN).
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 06/12/2021

Matéria:: REQ 31/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 26/04/2022

Matéria:: REQ 31/2022 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 28/2022 – CDH, de autoria do Senador Eduardo Girão, para “a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota” , (SEDOL n. SF/22239.18519-56).
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 14/06/2022

Matéria:: REQ 33/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) até 31 de dezembro de 2022.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 26/11/2021

Matéria:: REQ 33/2024 - CDH
Ementa:: Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 34/2021 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 30/11/2021

Matéria:: REQ 34/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 5.034, de 2020, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 12/05/2022

Matéria:: REQ 34/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE).
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 35/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, subscrição ao Requerimento apresentado pela Senadora Leila Barros (SEDOL nº SF/21433.20300-02), para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento de casos de suicídios e automutilações de crianças e jovens e o apoio psicológico na rede escolar, principalmente no ensino público.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 02/12/2021

Atividade Legislativa