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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de destacar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado no dia 18 de junho, e conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2128/2019, que “altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a fim de fixar os requisitos para a dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar processos de reconhecimento, garantia e promoção dos direitos das pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2023 - CE, sejam incluídos no ciclo de debates previsto no requerimento em relevo os seguintes convidados: 1) Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; 2) Fernando Luiz Abrucio, Professor FGV/Especialista; 3) Francisco Gaetani, Secretário(a) Extraordinário(a) para a Transformação do Estado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 18/05/2023
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