Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 215, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS DE UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO AO JAPÃO TRABALHAR. DEVERÃO SER CONVIDADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA AS SEGUINTES AUTORIDADES E ESPECIALISTAS: O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O SENHOR DJALMA STRAUBE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR “DEKASSEGUIS” NO BRASIL – AFADBRASIL E A SENHORA APARECIDA MARGARETE DOS SANTOS KAYAKI.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
17/06/2004
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/10/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 50 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Rio grande do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
01/09/2022
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do PL nº 2033/2022 com o PL nº 1590/2022.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/08/2022
Matéria:
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
14/07/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/12/2021

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