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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 80 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estado do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte e do microempreendedor individual.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 01/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para estender aos planos de saúde coletivos normas aplicáveis aos planos de saúde individuais ou familiares.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo período de dois anos, às famílias residentes nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena dos crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e incolumidade pública cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, qualquer calamidade pública ou emergência sanitária.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais – doença de Crohn e retocolite ulcerativa –, denominado “Maio Roxo”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para vedar a progressão de regime de cumprimento de pena aos condenados por crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para prever o direito de opção ao policial militar ferido em serviço.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/10/2023
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