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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 75 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o emprego de videoconferência para realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n os 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer período de carência até 31 de dezembro de 2021 no pagamento das parcelas das linhas de crédito concedidas no âmbito do referido programa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos valores referentes à depreciação de instalações, máquinas e equipamentos necessários à percepção de receita e à manutenção da fonte produtora do contribuinte.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei 13.992 de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre a inclusão de informações relativas a raça/cor e condição de pessoa com deficiência na notificação compulsória de casos de covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/06/2020
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