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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 195 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater propostas de melhoria na divulgação de microdados do Censo Escolar pelo Inep.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Plano de Trabalho aprovado pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD), em reunião realizada na data de 03/08/2022 às 14h, com vistas a incluir, na Audiência Pública nº 1 (Situação e contexto da Avaliação Biopsicossocial), prevista no referido plano, representantes do Ministério Público e do Ministério da Economia, bem como incluir, na Audiência Pública nº 9 (Avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com Espectro Autista), representante do Centro de Orientação Médico-psicopedagógica (COMPP), bem como as convidadas Andréa Werner, do Instituto Lagarta Vira Pupa e Renata Tibyriça, da Defensoria Pública de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de um novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 2. Herton Ellery Araújo – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3. Jonas Donizette – Prefeito de Campinas/SP e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4. Maurício Holanda Maia – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR) e outros.
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2002, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” seja incluído o seguinte convidado: Doutor Natan Monsores de Sá, Doutor em Bioética, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Observatório de Doenças Raras, da Universidade de Brasília (UnB).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência para debater cenário dos refugiados
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR) e outros.
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluídos os seguintes convidados: representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) e representante da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar realizada, entre os dias 9 e 10 de maio de 2023, pelo Instituto de Pesquisa Data Senado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2023
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