Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
REQ 128/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 125/2023 - CE, para instruir o PL 1338/2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica", sejam incluídos expositores.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
10/11/2023
Matéria:
REQ 129/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação dos representantes a seguir das pessoas com deficiência na audiência pública aprovada, objeto do REQ 125/2023, que tem a finalidade de instruir o PL n.º 1.338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. 1- Juiz Edinaldo César Santos Junior, Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância; 2- Representante do projeto "Eu me protejo".
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 131/2019 - CAS
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2019
Matéria:
REQ 132/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/11/2023
Matéria:
REQ 133/2019 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
21/10/2019
Matéria:
REQ 134/2023 - CE
Ementa:
Requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do REQ 130/2023 com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
23/11/2023
Matéria:
REQ 134/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 06/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
18/03/2024
Matéria:
REQ 136/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão da senhora Amabile Pacios – Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
27/11/2023
Matéria:
REQ 139/2023 - CE
Ementa:
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 142/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a educação midiática no Brasil: desafios e perspectivas. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a senhora Patrícia Blanco, Presidente do Instituto Palavra Aberta/Educamídia; o senhor João Brant, Secretário de Políticas Digitais - SECOM/PR; o senhor João Alegria, Secretário-Geral da Fundação Roberto Marinho; o senhor Ismar Soares, Presidente da ABPEducom; o senhor Alexandre Le Voci Sayad, Jornalista e Educador/Excoordenador da Unesco MIL Alliance; o senhor Marlova J. Noleto, Representante da Unesco no Brasil.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/12/2023

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