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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 195 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, subscrição ao Requerimento apresentado pela Senadora Leila Barros (SEDOL nº SF/21433.20300-02), para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento de casos de suicídios e automutilações de crianças e jovens e o apoio psicológico na rede escolar, principalmente no ensino público.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) 2. Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) 3. Associação Compassiva 4. Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) 5. Itamaraty.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a evasão nas instituições federais de ensino.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” seja incluído o Senhor Gonzalo Lopes, Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019 - CE, sejam discutidas, em um ciclo de três debates, mediante duas audiências adicionais à primeira, a realidade e as perspectivas de implantação de um novo e permanente fundo de desenvolvimento da educação básica (FUNDEB). Para a primeira audiência pública, considerando como tal aquela objeto do Requerimento nº 9, de 2019-CE, do Senador Marcos do Val, sugerimos seja convidado também o Sr. Paulo de Sena Martins, especialista em direito e financiamento da educação, Consultor Legislativo, da área de educação, da Câmara dos Deputados, para contextualizar as discussões havidas em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015. Para a segunda audiência, dedicada à discussão da complementação da União ao Novo Fundeb, propomos a participação de representantes: 1. do Ministério da Economia; 2. do Ministério da Educação; 3. dos fóruns regionais de governadores (até dois); e 4. da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a terceira audiência pública, que terá como tema o Novo Fundeb na perspectiva do Custo-Aluno Qualidade (CAQ), propomos convite: 1. ao Sr. José Marcelino Rezende Pinto, especialista em financiamento da educação, Professor Titular da Universidade de São Paulo; 2. ao professor Mozart Neves Ramos, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), autor da primeira proposta de metodologia para a implementação do CAQ-Inicial submetida ao Ministro de Estado da Educação; 3. a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 4. a representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); e 5. a representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, para que apresente a este Colegiado as diretrizes e os programas prioritários de sua Pasta.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer debate sobre a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/05/2023
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