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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 443 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (Interrupção do estágio da estudante grávida).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de louvor à Faculdade Santa Terezinha, localizada em São Luiz, Estado do Maranhão, por ocasião do décimo aniversário de sua fundação. A Faculdade Santa Terezinha é uma instituição de ensino superior, criada e mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luiz.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 68, de 2003-Complementar, e 250, de 2005-Complementar, a fim de que tenham tramitação autônoma. (Critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.)
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o período da Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal, do dia 29 de maio de 2008, seja dedicada a homenagear os sessenta anos de existência da Associação Pestalozzi de Niterói/RJ.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de louvor aos Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Presidentes das Câmaras de Vereadores, dos municípios brasileiros que se destacaram no compromisso com uma educação de qualidade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao estudante Luis Eduardo Garcia Próspero, pelo seu destacado desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para representar o Senado Federal no II Seminário sobre o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a realizar-se no dia 8 de novembro de 2007, na cidade de Salvador/BA.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de louvor à Rede Independência de Comunicação - RIC, por ocasião de seu vigésimo aniversário comemorado no dia 23 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2004 seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além das comissões constante do despacho inicial de distribuição, em virtude de se tratar de matéria também relacionada à proteção do consumidor.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 26/09/2007
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