Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
Tipo de Proposição
PFS
Parlamentar
Jader Barbalho
Matéria:
Ementa:
Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresento a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia desde que foi bloqueado.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
09/08/2022
Matéria:
Ementa:
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresento a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a falta de investimentos do Ministério da Educação para melhorar a conectividade dos alunos das escolas públicas com a internet, nos anos de 2020 e 2021, e preparar as escolas para voltarem às aulas de forma segura.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
24/08/2021

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