Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

Encontradas 150 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 670/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DOS TRANSPORTES PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A CASA ACERCA DO PAPEL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES NO AMBITO DAS ATIVIDADES TRADICIONALMENTE EXERCIDAS PELO SETOR PUBLICO, BEM COMO, DAS CONDIÇÕES DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 10/07/1996

Matéria:: RQS 1019/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO, EM CARATER DE URGENCIA, O SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO DESPEJO DE GARIMPEIROS E DESOBSTRUÇÃO DA AREA DENOMINADA SERRA LESTE, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - ESTADO DO PARA.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 24/10/1996

Matéria:: RQS 1045/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO MT-DNER-PG-172/95-00 - PROCESSO 51100.014637/95-67, FIRMADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995 PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E SECRETARIA DE ESTADO DE TANSPORTES DO PARA.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 30/10/1996

Matéria:: RQS 1101/1996
Ementa:: Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) membros e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996. (Volume - XIV)
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
Data:: 26/11/1996

Matéria:: RQS 186/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, DR. RAIMUNDO MENDES BRITO, PARA QUE PERANTE O PLENARIO, TRAGA AO CONHECIMENTO DO SENADO OS ESTUDOS E PARECERES QUE EMBASARÃO A ESCOLHA DO LOCAL QUE SEDIARA AS INSTALAÇÕES DA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 20/02/1995

Matéria:: RQS 199/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A CASA ACERCA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DA CAMARA NR. 02, DE 1995, QUE 'DISPOE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 22/02/1995

Matéria:: RQS 418/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE GASTOS E VALORES COM MANUTENÇÃO, REFORMAS, CUSTEIO E INFRA-ESTRUTURA DAS MORADIAS OCUPADAS PELOS SRS. SENADORES, NO DECORRER DE 1994 E QUAL A PREVISÃO DESTES CUSTOS NO ORÇAMENTO DE 1995.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 28/03/1995

Matéria:: RQS 1190/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE ESTÃO E QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORARIA, CRIADA PELO RQS 00518 1995.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 13/09/1995

Matéria:: RQS 1432/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PEVHAB (PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIO DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF), JUNTO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 09/11/1995

Matéria:: RQS 1433/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB - PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIOS DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 09/11/1995

Atividade Legislativa