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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 150 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca dos programas e medidas de apoio técnico, logístico e financeiro implementados no âmbito do Ministério para dar suporte às Prefeituras na elaboração e implementação dos planos municipais e intermunicipais de resíduos sólidos e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais medidas o Ministério vem adotando e pretende adotar para conter o avanço do coronavírus no Brasil.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Hoffmann, referentes a valores e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó pelos órgãos federais do Grupo Executivo Ministerial - GEI, criado pelo Decreto Presidencial de 26 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre estudos e projetos relativos à duplicação da Rodovia Federal BR-316 no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que justificaram a absorção por parte do Banco do Brasil S.A de títulos emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, no montante de R$ 5,7 bilhões, que estavam em poder do BANESPA, e remessa de cópias dos expedientes trocados sobre o assunto entre BANESPA, BANCO DO BRASIL e BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Ministro da Economia.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/08/2001
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