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Proposições do(a) parlamentar Francisco Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Pereira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Francisco Pereira
Encontradas 2 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a adoção pela Diretoria da Caixa Econômica Federal da sistemática de proceder à retenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre as verbas recebidas a título de férias não gozadas por necessidade de serviço, verbas decorrentes de licença-prêmio não gozadas e verbas decorrentes de assiduidade e ausências permitidas ao trabalho para tratar de interesse particular.
- Autor:
- Senador Francisco Pereira (PL/ES)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre investigações promovida pela Comissão de Valores Mobiliários nas movimentações de compra e venda de cotas do Clube de Investimentos da Vale do Rio Doce - InvestVale.
- Autor:
- Senador Francisco Pereira (PL/ES)
- Data:
- 08/03/2005
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