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Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wellington Salgado
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para tornar obrigatório o registro do conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no histórico escolar do estudante que dele participe.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor que o Senado Federal aprove o nome dos indicados para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 07/12/2005
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