Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 24/2010
Ementa:
Altera o § 1º do art. 45 da Constituição para aperfeiçoar a representação das unidades federadas na Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador João Faustino
Data:
09/11/2010

Matéria:
PLS 252/2010
Ementa:
Disciplina as pesquisas de opinião pública voltadas ao processo eleitoral a serem contratadas pela Justiça Eleitoral.
Autor:
Senador João Faustino
Data:
07/10/2010

Matéria:
PLS 253/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a hipótese de punição do agente público por adotar ato ou procedimento administrativo arbitrário, com evidente má-fé.
Autor:
Senador João Faustino
Data:
07/10/2010

Matéria:
PLS 266/2010
Ementa:
Torna obrigatória a criação, pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, da gratificação de assiduidade dos professores do ensino fundamental, e dá outras providências.
Autor:
Senador João Faustino
Data:
09/11/2010

Matéria:
RQS 805/2010
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 9 de novembro de 2010 seja destinado a homenagear o Cardeal Dom Eugênio Sales, Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, pelos seus 90 anos de existência.
Autor:
Senador João Faustino
Data:
15/09/2010

Matéria:
RQS 807/2010
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 19 de outubro de 2010, para participar dos trabalhos da 65º Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, na qualidade de observador Parlamentar.
Autor:
Senador João Faustino
Data:
29/09/2010

Nova pesquisa