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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 285 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para que o mandado de prisão identifique com exatidão a pessoa que deve ser presa.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão para recepção e avaliação preliminar de proposições legislativas.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos terrenos de marinha, principalmente no tocante aos valores arrecadados com laudêmio, enfiteuse e taxa de ocupação nos últimos dez anos.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 2 a 13 de outubro de 2009, para participar, na condição de observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado estadual e ex-presidente da ANJ, jornalista Paulo Cabral, falecido em Brasília, no dia 20 de setembro de 2009, aos 87 anos, vítima de leucemia.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB) e outros.
- Data:
- 21/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART.40, COMBINADO COM O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA CONSIDERADA COMO MISSÃO NO EXTERIOR, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, MINHA VISITA AO JAPÃO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA TRATAR DE TECNOLOGIA DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS DE VEÍCULOS, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O BRASIL. OUTROSSIM, COMUNICO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 39 DO MESMO REGIMENTO, QUE ESTAREI AUSENTE DO PAÍS NO PERÍODO ACIMA REFERIDO.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 870, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, assinado em Brasília, em 6 de novembro de 2008."
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a exigir que os ciclistas e demais usuários de veículos não-motorizados só possam circular nas vias utilizando capacete e demais itens de segurança.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências", para aprimorar os mecanismos de fiscalização de competência do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 28/11/2006
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