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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre quais os termos constantes da ata da reunião do CNPE que determinou a exclusão da Bacia Pernambuco-Paraíba da 8ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal seja concedida licença para participar do II Foro Parlamentar Iberoamericano sobre "Migrações para o desenvolvimento compartilhado", nos dias 25 e 26 de setembro de 2006, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que se ausentará do País no período de 23 a 27 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar do País, no período de 7 a 13 de novembro de 2006, para participar da Reunião de Constituição da Assembléia Parlamentar Euro-Latina-Americana, na cidade de Bruxelas, na Bélgica, nos dias 8 e 9 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 06/11/2006
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