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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão para recepção e avaliação preliminar de proposições legislativas.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, II, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, bem como a apresentação de condolências à sua família, ao Partido Trabalhista Brasileiro e aos funcionários de seu gabinete parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado Voto de Lembrança pelo transcurso do terceiro aniversário da morte de Octávio Frias de Oliveira, patrono do Grupo Folha de São Paulo.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de diabetes melito.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 23, de 2010, e do Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir as doações e contribuições de campanha das pessoas jurídicas constituídas no ano da eleição.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Sapé.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para regular o transporte de valores para suprimento ou recolhimento de numerário dos estabelecimentos financeiros e caixas automáticos.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências", para aprimorar os mecanismos de fiscalização de competência do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 28/11/2006
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