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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre quais os termos constantes da ata da reunião do CNPE que determinou a exclusão da Bacia Pernambuco-Paraíba da 8ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 870, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, assinado em Brasília, em 6 de novembro de 2008."
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART.40, COMBINADO COM O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA CONSIDERADA COMO MISSÃO NO EXTERIOR, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, MINHA VISITA AO JAPÃO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA TRATAR DE TECNOLOGIA DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS DE VEÍCULOS, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O BRASIL. OUTROSSIM, COMUNICO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 39 DO MESMO REGIMENTO, QUE ESTAREI AUSENTE DO PAÍS NO PERÍODO ACIMA REFERIDO.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 572, de 2009.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 09/03/2010
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