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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência pública nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, nos termos da Medida Provisória n.º 577.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aditado o nome do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, ao requerimento nº 99/2011- CCJ de iniciativa dos Senadores Ricardo Ferraço e Armando Monteiro, que propõe a realização de Audiência Pública para instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72/ 2010, que Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal consignação nos anais do Senado de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Alessandro Novelino.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 08 de março de 2012, para participar de diligência da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE, no município de Altamira - PA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação, nos anais do Senado, de Voto de Aplauso ao município de Marabá pelos 99 anos de sua criação.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, com ônus para Casa, no período de 20 a 22 de abril de 2012 para participar, na qualidade de Presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e Vice-Presidente do Parlamento Latinoamericano, da primeira reunião de 2012 da Junta Diretiva, que ocorrerá na cidade do Panamá/República do Panamá, atendendo a convite do Presidente do Parlamento Latinoamericano e do Secretário Executivo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2012
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