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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões. Para discutir o tema, requeiro sejam convidados:Bernardo Figueiredo - Presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Moacir Servilha Duarte ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Transportadores Ferroviários - ANTF; e Presidente da Associação Brasileira de Logística.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 215 e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, venho requerer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para ouvir o Ministro de Minas de Energia, Senador Edison Lobão, sobre a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento nos próximos anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19, de 1999.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja realizada audiência pública, com o objetivo de instruir a tramitação da PEC 53/2007, que `extingue o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e dispõe sobre a propriedade desses bens¿. Secretária do Patrimônio da União - Sra. PAULA MOTTA LARA; Procurador chefe da República do Estado do Pará - Sr. UBIRATAN CAZETTA; Representante da Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União ¿ Sr. RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR; Representante Associação dos Moradores do Terreno de Marinha do Estado do Pará ¿ Sr. ÉDSON MAURO FREITAS DAS DORES; Advogado, mestre em Direito Agrário, defensor público aposentado do Estado do Pará ¿ Sr. CÂNDIDO PARAGUASSU DE LEMOS ELLERES.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao novo corpo dirigente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2011/2013, empossado no 1º de fevereiro de 2011, constituído pela Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA, Presidente; Desembargadora ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD, Vice-Presidente; Desembargadora DAHIL PARAENSE DE SOUZA, Corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana, e Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 58/2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 150/2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 240/2006.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação autônoma da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/02/2011
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