Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 16 a 20 de outubro de 2013, para participar da Sessão Solene do PARLATINO, na Cidade do Panamá, República do Panamá, conforme indicação da Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que a data de licença constante no Requerimento nº 1170/2013 seja modificada para o período de 17 a 20 de outubro do corrente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 85, de 2013, seja remetido à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso pelos 50 anos de fundação da Filarmônica Municipal "Professor José Agostinho", do Município de Santarém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 422, de 2013, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
Fazer nova pesquisa ›