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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 8º do PLV 25/2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 501, de 2013, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao Requerimento nº 323/2012, que trata de Sessão Especial destinada a comemorar os duzentos anos da imigração chinesa no Brasil, a realizar-se no dia 3 de dezembro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33/2015 desta Comissão, requer que seja aditado o nome do Sr. Hildegardo Nunes – Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação autônoma da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 93, de 2011, a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Fábio Barbosa de Oliveira Lima – Presidente da Associação de Produtores Rurais do Vale do XV. Sr. Ederson Zanetti – Engenheiro Florestal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 67, de 2010.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; José Elaeres Marques Teixeira,Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura; Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília; André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos; Representante da Embrapa; Representante da CTNBio.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
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