Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Matéria:: OFS 50/2011
Ementa:: Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 15/08/2011

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 533/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Aplauso ao Estado de Israel, que celebrou 66 anos de sua instituição em 14 de maio de 1948, dia da declaração de independência.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 21/05/2014

Matéria:: RQS 1015/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao pugilista Isaac Rodrigues, que se consagrou campeão mundial de boxe, no dia 5 de dezembro de 2014, na categoria médio até 72,58 quilos, da Word Federation Boxing (WFB).
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 16/12/2014

Matéria:: RQS 478/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 726/2015
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 24/06/2015

Matéria:: RQS 1255/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 25/10/2013

Matéria:: RQS 53/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II e III, alínea "e", art. 219 e art. 221, I e II, voto de pesar pelo falecimento do médico e líder político brasileiro, Almir José de Oliveira Gabriel, ex-Secretário de Saúde, ex-Prefeito de Belém, ex-Senador da República, Constituinte Relator da Ordem Social e duas vezes Governador do Estado do Pará.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 19/02/2013

Matéria:: RQS 972/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça referentes à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQS 122/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso às mulheres paraenses.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 06/03/2013

Atividade Legislativa