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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao atleta Péricles da Silva, que recebeu medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, no dia 25 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de autorizações de pesquisa e concessões de lavra no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Alonso Rocha.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Navarro Guerreiro, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Juruti, no Estado do Pará, e à Alcoa América Latina e Caribe pelo início da fase de Operação da sua mina de Bauxita.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para que os membros desta Casa possam analisar com mais profundidade e propriedade os efeitos das modificações propostas na legislação.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009 que, ¿Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ¿ Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências¿, seja também ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. RONALDO BARATA, ocorrido no dia 27 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso aos atletas paraenses que irão participar dos jogos olímpicos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/08/2008
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