Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 90, Inc. III, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para a realização de debates em torno do tema “ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OS INVESTIMENTOS NOS CENTROS DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS”, com convite à relação de autoridades abaixo indicadas, sem prejuízo da extensão a outras que se apresentem como essenciais ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Excelentíssimo Senhor General de Exército Enzo Peri, Comandante do Exército Brasileiro; • Excelentíssimo Senhor Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e • Excelentíssimo Senhor Juniti Saito, Tenente-Brigadeiro-do-Ar e Comandante da Força Aérea Brasileira.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
15/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MÁRCIO PERCIVAL, Vice-Presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que a Caixa Econômica Federal estaria tentando atrasar a operação de aporte de R$ 600 milhões no banco PanAmericano.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de Subcomissão composta por 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar a execução da política agrícola brasileira.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
REQUER EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 58, DE 2009 – CRE, DE SUA AUTORIA, QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA FEITA, EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. OBS: REQUERIMENTO Nº 58, DE 2009 – CRE - REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, INCISO I, E ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA FEITO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE CONDIÇÕES O GOVERNO BRASILEIRO RENEGOCIOU COM O GOVERNO DO PARAGUAI O CONTRATO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. CONVIDADOS: EDSON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA; E EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar do endividamento dos Estados, face ao significante aumento verificado nas despesas estaduais com os juros da dívida, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. José Barroso Tostes Neto, Secretário da Fazenda do Estado do Pará; Exmo. Sr. Simão Sirineu, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás; Exmo. Sr. Carlos Martins Marques de Santana, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; Exmo. Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Ubiratan Rezende, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina; e representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
24/05/2011
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA À ESCALADA DO AUTORITARISMO DO GOVERNO DA VENEZUELA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO, VOTO DE APLAUSO AO REI JUAN CARLOS, DA ESPANHA, PELA OPORTUNA ADVERTÊNCIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO RESPEITO ENTRE NAÇÕES, EXTERNADA DURANTE REUNIÃO DA 17ª CÚPULA IBERO-AMERICANA, EM NOVEMBRO DE 2007, EM SANTIAGO, CHILE.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art.102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada informação à Ministra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República IDELI SALVATTI, sobre matéria veiculada pelo jornal Correio Braziliense, nas edições de 7 e 8 de outubro do corrente, referente ao uso de helicóptero do Samu para viagens a Santa Catarina.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:
19/11/2013

Fazer nova pesquisa ›