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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 13, do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento, que seja consignado,nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado do Pará,pelo transcurso, no dia 08 de julho, dos seus 70 anos.Requer também que o Voto seja encaminhado a autoridades que especifica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, na data de 01 de novembro de 2017, às 9 horas, para comemorar os 20 anos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLS`s 87/2011, 37/2016 e 23/2017, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 255, II “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado n.º 90/2014 seja remetido à CAE por suscitar questionamento a ela atinente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário dessa Comissão, com o objetivo de debater ações de investimentos por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento em Infraestrutura, com foco no setor de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 18, de 2017-CI, que, na audiência pública destinada a debater ações que visem a solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia, sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. Edvaldo Santana, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); e Sr. Carlos Faria, Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2018
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