Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
15/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:
24/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do RISF, que o PLS 554/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e outros.
Data:
24/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008.
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, seja encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito da sua competência.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, número 12 do RISF, a oitiva da CCJ sobre o PLS nº 166/2014.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
05/03/2015

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