Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado ao artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para chefiar delegação em viagem à China, atendendo a convite do Embaixador da República Popular da China no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Presidente da Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia - AVAO pelos nove anos de trabalho no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Srº. FERNANDO FERREIRA pela posse como Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (CONEPE).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO pela posse na Presidência do Superior Tribunal do Trabalho, para o biênio 2007/2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal consignação nos anais do Senado de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Alessandro Novelino.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção, programação e provimento de conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/05/2007
Fazer nova pesquisa ›